March 06, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 7692, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo da CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, e Remaneja Cargos em ComissÃo.
- DECRETO Nº 7691, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo, das FunÇÕes Gratificadas e das FunÇÕes Comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÇÃo - Fnde, e Remaneja Cargos em ComissÃo.
- DECRETO Nº 7693, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Altera o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep, de que Trata o Decreto 6.317, de 20 de Dezembro de 2007, e Remaneja Cargos em ComissÃo.
- DECRETO Nº 7694, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas da FundaÇÃo Joaquim Nabuco - Fundaj, e Remaneja Cargos em ComissÃo.
- Decreto nº 7.690 de 02/03/2012. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.