August 09, 2012
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12706, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a CriaÇÃo da Empresa Publica Amazonia Azul Tecnologias de Defesa S.a. - Amazul e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12707, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Da a DenominaÇÃo de Aeroporto de Bauru - Comandante JoÃo Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, No Estado de SÃo Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Blumenau, Estado de Santa Catarina, a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 59.000.000,00 (cinquenta e Nove MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo Com a Empresa Mlw Intermed Handels - Und Consultinggesellschaft FÜr Erzeugnisse Und AusrÜstungen Des Gesundheits - Und Bildungswesens Gmbh (mlw Intermed Gmbh), No Valor Total de Ate C= 50.000.000,00 (cinquenta MilhÕes de Euros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 100.000.000,00 (cem MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Colatina a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 11.000.000,00 (onze MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - Es', No Ambito do Programa Procidades.