December 21, 2012
Decreto
- Decreto nº 7.871 de 21/12/2012. DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DELEGAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE AERODROMOS CIVIS PUBLICOS POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO.
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Superior Tribunal de JustiÇa, da JustiÇa Eleitoral, de Diversos OrgÃos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministerio Publico e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.799.519.736,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7871, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as CondiÇÕes de DelegaÇÃo da ExploraÇÃo de Aerodromos Civis Publicos por Meio de AutorizaÇÃo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio do Trabalho e Emprego, Credito Suplementar No Valor de R$ 300.000.000,00, para ReforÇo de DotaÇÃo Constante da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 21/12/2012 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 21/12/2012. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA JUSTIÇA ELEITORAL, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.799.519.736,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 19/12/2012. DEFINE OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SENADO FEDERAL (GDSF) DE QUE TRATA O ARTIGO 9 DA LEI 12.300, DE 28 DE JULHO DE 2010.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Reabre o Prazo Estabelecido No Artigo 4 da ResoluÇÃo 59, de 26 de Novembro de 2010, do Senado Federal, a Fim de que o Estado do Rio Grande do Norte Contrate a OperaÇÃo de Credito Externo Nela Prevista.
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 19/12/2012. DENOMINA 'EDIFICIO SENADOR RONALDO CUNHA LIMA' O ESPAÇO FISICO DO SENADO FEDERAL ONDE FUNCIONA O PROGRAMA INTERLEGIS.
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 19/12/2012. DENOMINA GELDA LYRA NASCIMENTO AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA DE TAQUIGRAFIA DO SENADO FEDERAL.