April 09, 2013

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Decreto

Decreto de 08/04/2013. OUTORGA CONCESSÃO A DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECRETO Nº 7982, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Promulga o Convenio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimento Ii.

DECRETO Nº 0, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Outorga Concessão a Digital Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 7980, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.

DECRETO Nº 7985, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Altera o Decreto 7.784, de 7 de Agosto de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Esporte, e Remaneja Cargos em Comissão.

DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.

DECRETO Nº 7981, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Altera o Decreto 5.602, de 6 de Dezembro de 2005, que Regulamenta o Programa de Inclusão Digital Instituido pela Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005.

DECRETO Nº 7979, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Altera o Decreto 6.022, de 22 de Janeiro de 2007, que Instituiu o Sistema Publico de Escrituração Digital - Sped.