September 18, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 8109, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-geral da União e Remaneja Cargos em Comissão.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 327.910.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 8108, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Anexo Ii ao Decreto N 5.135, de 7 de Julho de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da Republica, e Remaneja Cargos em Comissão.
- Decreto de 17/09/2013. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.910.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.