October 25, 2013
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 24/10/2013 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTA TEREZA II, SITUADO NO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Fazenda Panama/salina/santa Rosa, Situado No Municipio de Panama, Estado de Goias.
- Decreto de 24/10/2013 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA PANAMA/SALINA/SANTA ROSA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PANAMA, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia e Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 585.189.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado Butia, Situado No Municipio de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- Decreto de 24/10/2013 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA ELDORADO, SITUADO NO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 24/10/2013 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SERROTE DA PORTEIRA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 8131, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher, Instituido pela Lei 12.227, de 12 de Abril de 2010.
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital Ordinario do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.