December 04, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Aumento de Capital Social da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
- DECRETO Nº 8146, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.352, de 24 de Janeiro de 2005, que Institui o Serviço Social Autonomo Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Abdi e da Outras Providencias.
- Decreto de 03/12/2013. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Cascavel - Pr a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 28.750.000,00 (vinte e Oito Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa de Desenvolvimento Integrado (pdi)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 55.000.000,00 (cinquenta e Cinco Milhões de Dolares Norteamericanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco do Brasil Aktiengesellschaft Viena/ Austria Bb Ag, No Valor de Ate Us$ 75.000.000,00 (setenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 50.822.905,00 (cinquenta Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Cinco Dolares Norte-americanos), de Principal, Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Na Bahia (prodetur Nacional - Bahia)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 24.500.000,00 (vinte e Quatro Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Us$ 200.000.000,00 (duzentos Milhões de Dolares Norte-americanos).