April 07, 2014
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 116 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARANA DE RADIODIFUSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 106 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ACBESJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE JUVENILIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JUVENILIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 113 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RADIO COMUNITARIA NOVA SANTA HELENA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 102 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A DEO VOLENTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 98 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR CENTRAL DE PORTEIRÃO GOIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTEIRÃO, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 114 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A STAR FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 100 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS (AS) COSTUREIROS (AS) DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA/ SE - ASCOMITA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto Legislativo nº 105 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE VIDA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ANDIRA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 108 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.