December 19, 2014
Medida Provisória
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 18/12/2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014. ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE 'AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- RSF 43 de 18/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE 'AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- RSF 42 de 18/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 277 de 18/12/2014. FIXA O SUBSIDIO PARA A PRESIDENTA E O VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E PARA OS MINISTROS DE ESTADO E REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E 210, DE 1 DE MARÇO DE 2013.
- DLG 277 de 18/12/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. FIXA O SUBSIDIO PARA A PRESIDENTA E O VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E PARA OS MINISTROS DE ESTADO E REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E 210, DE 1 DE MARÇO DE 2013.
- DLG 276 de 18/12/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. FIXA O SUBSIDIO PARA OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E 210, DE 1 DE MARÇO DE 2013; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto Legislativo nº 276 de 18/12/2014. FIXA O SUBSIDIO PARA OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E 210, DE 1 DE MARÇO DE 2013; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.