November 19, 2015
Decreto
- DEC 0 de 18/11/2015 - DECRETO. CONVOCA AS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE DIREITOS HUMANOS.
- Decreto de 18/11/2015. CONVOCA AS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE DIREITOS HUMANOS.
- Decreto de 19/11/2015 ( seq-sf: 5 ). ALTERA O DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.
- DEC 0 de 19/11/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.