November 25, 2015

Lei Ordinária

Lei nº 13.194 de 24/11/2015. ALTERA A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE 'DISPÕE SOBRE O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO'.

LEI 13193 de 24/11/2015  - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL E CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A DISPENSA UNILATERAL DO VISTO DE TURISTA POR OCASIÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016, RIO 2016.

LEI 13194 de 24/11/2015  - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE 'DISPÕE SOBRE O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO'.

Decreto

Decreto nº 8.574 de 24/11/2015. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 8.399, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.

DEC 8574 de 24/11/2015 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 8.399, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.