February 26, 2016
Decreto
- DEC 0 de 25/02/2016 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DE EMPRESAS ESTATAIS, CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 129.647.565,00, ABERTOS PELA LEI Nº 13.226, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
- Decreto nº 8.682 de 25/02/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEPTUAGÉSIMO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (78PAACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
- DEC 8685 de 25/02/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- DEC 8683 de 25/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto de 25/02/2016 ( seq-sf: 1 ). REABRE, EM FAVOR DE EMPRESAS ESTATAIS, CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 846.746,00, ABERTOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 709, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
- Decreto nº 8.685 de 25/02/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- DEC 0-001 de 25/02/2016 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DE EMPRESAS ESTATAIS, CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 846.746,00, ABERTOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 709, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
- Decreto nº 8.684 de 25/02/2016. ALTERA O DECRETO Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- DEC 8684 de 25/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.