May 10, 2016
Decreto
- DEC 0-001 de 09/05/2016 - DECRETO. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA INDIRETA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS OUTORGADA À TV PONTA NEGRA LTDA. NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 09/05/2016. CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
- DEC 0 de 09/05/2016 - DECRETO. CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- Decreto nº 8.752 de 09/05/2016. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
- DEC 8751 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2244 (2015), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTENDE ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2016 O REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEL À SOMÁLIA.
- Decreto de 09/05/2016 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA INDIRETA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS OUTORGADA À TV PONTA NEGRA LTDA. NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 8.751 de 09/05/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2244 (2015), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTENDE ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2016 O REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEL À SOMÁLIA.
- Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.