February 07, 2017
Decreto
- Decreto nº 8.982 de 06/02/2017. ALTERA O DECRETO Nº 8.297, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decreto nº 8.983 de 06/02/2017. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
- DEC 0 de 06/02/2017 - DECRETO. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DEC 8983 de 06/02/2017 - DECRETO. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
- Decreto de 06/02/2017. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.