September 21, 2017
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 130 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - FUFS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Decreto Legislativo nº 116 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 121 de 20/09/2017. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 136 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 109 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ARTHUR CATALDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 105 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Decreto Legislativo nº 110 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS BOCAINENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 114 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 107 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.