November 10, 2017
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 159 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA COMUNIDADE IACRIENSE - ACRECI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacri, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 165 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
- Decreto Legislativo nº 156 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire - Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
- Decreto Legislativo nº 168 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO COMUNITÁRIO PRÓ-CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX-CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 157 de 09/11/2017. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 160 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE BOM DESPACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 167 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAIANA - ARCC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 161 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NAQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naque, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 166 de 09/11/2017. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.