January 09, 2018
Lei Ordinária
- Lei nº 13.599 de 08/01/2018. Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Lei nº 13.600 de 08/01/2018. Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Lei nº 13.598 de 08/01/2018. Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.596 de 08/01/2018. Institui o "Dia Nacional do Zootecnista".
- Lei nº 13.597 de 08/01/2018. Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.