January 16, 2018
Lei Ordinária
- Lei nº 13.620 de 15/01/2018. Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
- Lei nº 13.619 de 15/01/2018. Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).
- Lei nº 13.618 de 15/01/2018. Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 13.623 de 15/01/2018. Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
- Lei nº 13.622 de 15/01/2018. Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
- Lei nº 13.621 de 15/01/2018. Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.