January 17, 2018
Lei Ordinária
- Lei nº 13.625 de 16/01/2018. Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 13.626 de 16/01/2018. Institui o Dia Nacional da Eubiose.
- Lei nº 13.627 de 16/01/2018. Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
- Lei nº 13.629 de 16/01/2018. Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- Lei nº 13.628 de 16/01/2018. Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.
- Lei nº 13.624 de 16/01/2018. Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.