June 26, 2018
Decreto
- Decreto nº 9.422 de 25/06/2018. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30 de junho de 2015.
- Decreto nº 9.419 de 25/06/2018. Altera o Anexo ao Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, que aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG.
- Decreto nº 9.420 de 25/06/2018. Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, para dispor sobre hipótese de dispensa de formalização de termo de execução descentralizada e para alterar a designação dos órgãos de que trata.
- Decreto nº 9.421 de 25/06/2018. Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
Resolução do Senado Federal