March 22, 2021
O conteúdo completo só está disponível para membros
Decreto
- Decreto nº 10.653 de 19/03/2021. Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Decreto nº 10.652 de 19/03/2021. Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.
Índice de navegação