October 06, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 30025, DE 29 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Adalberto Pinto a Pesquisar Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30026, DE 29 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Governo do Territorio Federal do Amapa a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de Amapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 30027, DE 29 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aristides Machado Vieira a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30028, DE 29 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Basilio Milano Neto a Lavrar Caulim No Municipio de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30029, DE 29 DE SETEMBRO DE 1951. Renova o Decreto 26758, de 070649
- DECRETO Nº 30030, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para Construção do 5 Trecho da Ligação Ferroviaria Salgado - Lagarto - Simão - Dias Paripiranga-jeremoabo-paulo Afonso.
- DECRETO Nº 30031, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Areas Necessarias a Construção Ferroviaria.
- Decreto nº 30.038 de 04/10/1951. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CELSO LANA SANTOS A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE JOÃO RIBEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 30036, DE 04 DE OUTUBRO DE 1951. Declara Publicas de Uso Comum, de Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Curso 'aguas Claras'.