April 05, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30667, DE 24 DE MARÇO DE 1952. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz, Sociedade Anonima, a Construir Uma Linha de Transmissão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 30680, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Mudança de Denominação, Aumento de Capital e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares, da 'atalaia' Companhia de Seguros Contra Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 30702, DE 02 DE ABRIL DE 1952. Concede a Sociedade Industrial de Minerios e Acidos S.i.m.a. Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30706, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Declara Sem Efeito o Decreto 29.760, de 12 de Julho de 1951.
- DECRETO Nº 30708, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Retifica o Artigo 1 do Decreto 28.288, de 21 de Junho de 1950.
- DECRETO Nº 30704, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Declara Caduco o Decreto 12.061, de 24 de Março de 1943.
- DECRETO Nº 30705, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Declara Sem Efeito o Decreto 29.686, de 19 de Junho de 1951.
- DECRETO Nº 30707, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Declara Sem Efeito o Decreto 29.764, de 12 de Julho de 1951.
- DECRETO Nº 30709, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Retifica o Decreto 30.327, de 21 de Dezembro de 1951.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Recusando o Registro Ao Termo de Contrato Entre o Serviço de Proteção Aos Indios, do Ministerio da Agricultura e a Firma Herminio Tissiani e Companhia Limitada, para a Venda de Pinheiros e Cedros Existentes Na Area do Posto Indigena de Noniai, No Municipio de Sar...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Negando o Registro Ao Termo de Contrato Celebrado Entre a Divisão de Obras e Fortificações do Exercito e a Firma Construtora Guanabara Limitada, para a Execução de Obras No Primeiro Bloco do Edificio de Apartamento para Oficiais Situado a Praça General Tiburcio 8...