September 10, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2314, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Fixa a Contribuição para o Montepio Militar e Altera Tabela de Meio Soldo Dos Oficiais das Forças Armadas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2316, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 25.000.000,00, para Pagamento, No Corrente Exercicio, de Subvenções a Estabelecimentos de Ensino Superior do Pais, Na Conformidade das Lei/002106, de 23 11 53, Lei/002152, Lei/002153 e Lei/002154, de 30 1...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2317, DE 08 DE SETEMBRO DE 1954. da o Nome de Presidente Epitacio Pessoa a Rodovia Transnordestina (br 13).
Decreto
- DECRETO Nº 36131, DE 02 DE SETEMBRO DE 1954. Cria o Estandarte Distintivo para o 4 Regimento de Cavalaria 'regimento Sa Britto'.
- DECRETO Nº 36019, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Cultura de Poços de Caldas S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora, de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 36150, DE 06 DE SETEMBRO DE 1954. Cria o Estandarte Distintivo para a 1 Companhia de Comunicações - 'companhia Barão de Capanema'.
- DECRETO Nº 36151, DE 10 DE SETEMBRO DE 1954. Altera a Redação Dos Artigos 2, 7 e 33 do Decreto 35.312 de 02 de Abril de 1954.