January 17, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36758, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arno Isidro Pritsch a Pesquisar Calcario No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36759, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Walter Vallim Ferreira a Pesquisar Feldspato No Municipio de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36760, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Gabriel de Freitas a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36761, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Andre Carrazzoni a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36775, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Torna Publica a Denuncia, Pelo Brasil, do Acordo Comercial Entre o Brasil e a Australia,celebrado No Rio de Janeiro, por Troca de Notas, a 24 de Outubro de 1950.
- DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
- DECRETO Nº 36774, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Torna Sem Efeito o Decreto 26.315, de 05 de Fevereiro de 1949.
- DECRETO Nº 36595, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Great American Insurance Company.