March 18, 1963
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 51813, DE 08 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre a Entrada No Pais, de Caminhões Transportando Carga Importada Dos Paises Limitrofes Ou para os Mesmos Exportada.
- DECRETO Nº 51838, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Baixa Normas Tecnicas Especiais para o Combate as Leishmanioses.
- DECRETO Nº 51835, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Cria, a Titulo Precario, a Delegacia Regional do Serviço de Assistencia a Menores, Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 51836, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Cria o Quadro Especial da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51837, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Baixa Normas Tecnicas Especiais, para o Combate Ao Tracoma.
- DECRETO Nº 51839, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Inclui Função Gratificada No Quadro Permanente do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 51834, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Um Cargo do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Territorio Federal de Rondonia para Identicos Quadro e Parte do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- Decreto nº 51.838 de 14/03/1963. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O COMBATE AS LEISHMANIOSES.
- Decreto nº 51.836 de 14/03/1963. CRIA O QUADRO ESPECIAL DA ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.837 de 14/03/1963. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS, PARA O COMBATE AO TRACOMA.