October 06, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54362, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Nacional de Energia Eletrica a Dar em Garantia os Bens Constitutivos do Seu Patrimonio.
- DECRETO Nº 54363, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Centrais Eletricas do Amazonas Sociedade Anonima.
- DECRETO Nº 54364, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Concede a Grafite do Brasil S.a. 'grafisa', Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 54365, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Constitui Grupo de Trabalho para Examinar a Viabilidade Tecnica, Economica e Financeira de Uma Fabrica de Cimento em Barbalha, Ceara, Bem Como Promover a Sua Concretização.
- DECRETO Nº 54367, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Fixa Valores de Gratificações Especiais Aos Diretores da Comissão do Plano do Carvão Nacional (c.p.c.a.n.).
- DECRETO Nº 54368, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Altera o Decreto 51.053, de 26 de Julho de 1961, que Estende Ao Pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica a Concessão de Auxilio Previsto No Artigo 137 da Lei 1.711, de 28 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 54369, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. da Nova Redação Ao Numero 1, do Paragrafo 4, do Artigo 473, do Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais - Risg - (decreto 42.018-57).
- DECRETO Nº 54366, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964. Promulga o Convenio Basico Com a Organização Mundial de Saude.
- DECRETO Nº 54337, DE 05 DE OUTUBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras, Terras Situadas No Municipio de Canoas, No Estado do Rio Grande do Sul, (rs).