October 29, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 54636, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Abre, Ao Ministerio da Industria e do Comercio, o Credito Especial de Cr 50.000.000,00 (cinquenta Milhões de Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 54.592 de 26/10/1964. EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DA ADUTORA DO RIO DAS VELHAS (C.E.A.R.V.), CRIADA PELO DECRETO 1.148 DE 6 DE JUNHO DE 1962 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54540, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jacintho Henrique Correa a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho - Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54542, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Federação Nacional Dos Jornalistas Profissionais a Filiar-se a Federacion Interamericana de Organizaciones de Periodistas Profesionales (fiopp), Com Sede No Panama.
- DECRETO Nº 54544, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Julio de Oliveira a Pesquisar Mica, No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54545, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Mineração Rio Acima a Pesquisar Minerio de Ferro e de Manganes, Ocre, Bauxita e Argila, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54546, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Oiama de Macedo a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 54547, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Gomes Casanova a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54548, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Gomes Casanova a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
Resolução do Senado Federal