February 05, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55676, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'ultramar Companhia Brasileiras de Seguros', Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Transatlantica Companhia Nacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55715, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede a Soares Camargo S.a. - Comercio e Administração Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55716, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede a Mineração São Severino S.a. - Comercio e Industria Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55717, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza a Companhia Catarinense de Cimento Portland a Pesquisar Calcario, No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 55718, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza a Companhia Geral de Eletricidade a Vender Grupos Geradores de Seu Acervo, Utilizados Na Produção de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 55719, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Declara Caduco o Decreto 36.617, de 16 de Dezembro de 1954.
- DECRETO Nº 55720, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anilson Varizo a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 55721, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza a Companhia Estanifera do Brasil a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.