March 15, 1965
Decreto
- Decreto nº 55.046 de 20/11/1964. AUTORIZA ESTRANGEIRA A ADQUIRIR, EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, FRAÇÃO IDEAL DO DOMINIO UTIL DE TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 55824, DE 11 DE MARÇO DE 1965. Revoga o Artigo 3 do Decreto 50.648, de 24 de Maio de 1961.
- DECRETO Nº 55825, DE 11 DE MARÇO DE 1965. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Extraordinario de Cr 1.000.000.000 para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 55827, DE 11 DE MARÇO DE 1965. Dispõe Sobre a Organização e Funcionamento do Serviço Federal de Processamento de Dados, (serpro).
- DECRETO Nº 55829, DE 11 DE MARÇO DE 1965. Reajusta os Preços Basicos Minimos Relativos a Safra do Ano Agricola 1964-65, para a Juta e Malva da Região Amazonica, Constantes do Decreto 55.061, de 24 de Novembro de 1964.
- Decreto nº 55.827 de 11/03/1965. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, (SERPRO).
- DECRETO Nº 55834, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Torna Insubsistente o Decreto 1.863, de 11 de Dezembro de 1962, e da Nova Redação Ao Artigo 5 do Decreto 37.406, de 31 de Maio de 1955, Modificado Pelo 95, de 31 de Outubro de 1961.
- DECRETO Nº 55837, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Plano Mestre Decenal para Avaliação Dos Recursos Minerais do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55838, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Retifica o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 55.784, de 19 de Fevereiro de 1965, Nos Dispositivos que Menciona.