January 17, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.512 de 28/12/1965. AUTORIZA SOARES CAMARGO S.A. COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 57581, DE 05 DE JANEIRO DE 1966. Concede a Sociedade Serviços Maritimos Camuyrano S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 57588, DE 06 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal do Ceara.
- DECRETO Nº 57595, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Promulga as Convenções para Adoção de Uma Lei Uniforme em Materia de Cheques.
- Decreto nº 57.630 de 14/01/1966. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.
- Decreto nº 57.629 de 13/01/1966. REGULAMENTA OS PARAGRAFOS 2 E 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 4.863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57627, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta o Artigo 2 da Lei 4.725, de 13 de Julho de 1965, Com a Redação Dada pela Lei 4.903, de 16 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 57629, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta os Paragrafos 2 e 4, do Artigo 33, da Lei 4.863, de 29 de Novembro de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57630, DE 14 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Nomeação e Admissão de Pessoal para o Serviço Publico Federal.