July 06, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.436 de 17/05/1966. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO AMAZONAS S.A. CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 58411, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro David Inacio da Hora a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de Agua Boa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58413, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Companhia Estanifera do Brasil a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Ipameri - Estado de Goias.
- DECRETO Nº 58414, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza a S.a. de Cimento Mineração e Cabotagem 'cimimar' a Lavrar Caulim No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 58417, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 58418, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Transferencia de Aforamento o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 58419, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Revigoração de Aforamento, do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 58423, DE 17 DE MAIO DE 1966. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora.
- DECRETO Nº 58424, DE 17 DE MAIO DE 1966. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia de Campos, Estado do Rio de Janeiro.