March 17, 1967
Decreto
- Decreto nº 60.444 de 13/03/1967. APROVA OS ESTATUTOS DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S.A.
- DECRETO Nº 60385, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre o Representante Permanente Adjunto do Brasil Junto as Nações Unidas.
- Decreto nº 60.417 de 11/03/1967. APROVA O REGULAMENTO PARA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS.
- DECRETO Nº 60489, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Cria e Reclassifica Funções Gratificadas No Quadro Especial (agencia Nacional) do Gabinete Civil da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60422, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Reclassifica Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Estado-maior das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 60500, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Enquadramento do Pessoal da Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministerio da Marinha Abrangido Pelo Disposto No Artigo 23 Paragrafo Unico da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 60.489 de 14/03/1967. CRIA E RECLASSIFICA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO ESPECIAL (AGENCIA NACIONAL) DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 60.431 de 11/03/1967. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA ESTRADA DE FERRO SAMPAIO CORREIA E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 60402, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 48951 de 16 de Setembro de 1960 para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'delfino' No Municipio de Campo Formoso No Estado da Bahia.
Resolução do Senado Federal