March 12, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62380, DE 11 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre o Aproveitamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Natal - Rgn.
- DECRETO Nº 62381, DE 11 DE MARÇO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Julho de 1966 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62382, DE 11 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre o Regulamento da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco).
- Decreto nº 62.383 de 11/03/1968. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E OUTORGA DE LINHAS PARA EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, FLUVIAL E LACUSTRE E FIXA NORMAS PARA A CASSAÇÃO DE LINHAS DE NAVEGAÇÃO.
- DECRETO Nº 62383, DE 11 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização para o Funcionamento e Outorga de Linhas para Empresas de Navegação de Longo Curso, de Cabotagem, Fluvial e Lacustre e Fixa Normas para a Cassação de Linhas de Navegação.
- DECRETO Nº 62384, DE 11 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre a Fiscalização do Transito Nas Rodovias Federais, a Cargo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.