May 28, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5440, DE 23 DE MAIO DE 1968. Altera o Artigo 31 e da Nova Redação Ao Artigo 32 e Seu Paragrafo 1 da Lei 3807 de 26 de Agosto de 1960 (lei Organica da Previdencia Social)
- LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 62.779 de 27/05/1968. ATIVA O NUCLEO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SUPERFICIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62765, DE 23 DE MAIO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Tupã - Sp.
- DECRETO Nº 62767, DE 23 DE MAIO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Sediada em Bauru - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62766, DE 23 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação de Proteção a Infancia e a Maternidade de Dom Pedrito', Com Sede em Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62768, DE 24 DE MAIO DE 1968. Concede a Sociedade Librairie Hachette S.a. do Brasil, Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62770, DE 24 DE MAIO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 44.544, de 25 de Setembro de 1958.
- DECRETO Nº 62771, DE 24 DE MAIO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Educação Fisica 'sedes Sapientiae', em Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62772, DE 24 DE MAIO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 22.267, de 13 de Dezembro de 1946.
- DECRETO Nº 62773, DE 24 DE MAIO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 33.806, de 9 de Setembro de 1953.