July 21, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 686, DE 18 DE JULHO DE 1969. Transfere Cargo do Ministerio da Marinha, para o Estado-maior das Forças Armadas.
- DECRETO LEI Nº 689, DE 18 DE JULHO DE 1969. Extingue o Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica, do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 690, DE 18 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Comercial (cdc) e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 691, DE 18 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Não Aplicação, Aos Contratos de Tecnicos Estrangeiros, Com Estipulação de Pagamento de Salarios em Moeda Estrangeira, de Diversas Disposições da Legislação Trabalhista, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 64.852 de 21/07/1969. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 582, DE 15 DE MAIO DE 1969, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO EXECUTIVO DE REFORMA AGRARIA (GERA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64813, DE 14 DE JULHO DE 1969. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64814, DE 14 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.851 de 21/07/1969. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 63.809, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.
- DECRETO Nº 64834, DE 17 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- Decreto nº 64.813 de 14/07/1969. RETIFICA O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.814 de 14/07/1969. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64848, DE 18 DE JULHO DE 1969. Torna o Comando da 8 Região Militar Privativo Dos Postos de General-de-divisão Ou General-de-brigada Combatente.
- DECRETO Nº 64851, DE 21 DE JULHO DE 1969. Altera Dispositivo do Decreto 63.809, de 13 de Dezembro de 1968.
- DECRETO Nº 64852, DE 21 DE JULHO DE 1969. Regulamenta o Decreto-lei 582, de 15 de Maio de 1969, Na Parte Referente Ao Grupo Executivo de Reforma Agraria (gera) e da Outras Providencias.