November 29, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.658 de 29/10/1969. ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA DO TRABALHO EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA 3 REGIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 65658, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 3 Região o Credito Suplementar de Ncr 30.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Prorroga, por Mais Um Ano, o Prazo de Validade do Concurso Publico para Provimento do Cargo de Motorista, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Onofre Alves de Freitas, Continuo, Pl-12, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Acrisio Ferreira, Auxiliar de Portaria, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Pedro Ferreira Veras, Guarda de Segurança, Pl-9, do Quadro da Secretaria do Senado. Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Manoel Isidoro Pereira, Auxiliar de Portaria, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Stenio Correia Lima, Motorista, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez Armando Bispo Dos Santos, Continuo, Pl-12, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Rosa Batista de Miranda, Oficial Legislativo, Pl -3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Nomeia Claudia Adda Passerini para o Cargo de Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Nomeia Isnard Sarres de Albuquerque Mello para o Cargo de Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.