March 17, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66321, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Medicina de Santo Amaro, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66325, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Retifica o Decreto 62.063, de 05 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 66326, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Concede a Toledo e Duarte Mineração Ltda., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes, No Municipio de Queluzito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66327, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Concede a Firma Individual Alcides Alves da Cunha o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66328, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Concede a Empresa de Mineração Bravo Ltda. - Emibra o Direito de Lavrar Argila Bentonitica, No Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 66330, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Institui a Comissão Especial Supervisora de Aplicação de Recursos.
- DECRETO Nº 66322, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66323, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Lar de São Jose, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66324, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Centro Tecnico Social, Com Sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66329, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Autoriza o Ministerio da Agricultura a Ceder, Nas Condições que Menciona, Imoveis Sob Sua Jurisdição.