July 17, 1970
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1112, DE 16 DE JULHO DE 1970. Autoriza a Mobilização de Creditos para Integralização por Parte da União, das Ações que Subscrever No Aumento de Capital do Banco do Brasil S/a e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1113, DE 16 DE JULHO DE 1970. Autoriza a Reinversão Na Companhia Nacional de Alcalis, Sob a Forma de Aumento de Capital, Dos Dividendos que Couberem Ao Tesouro Nacional em Cada Exercicio Social.
Decreto
- DECRETO Nº 66877, DE 16 DE JULHO DE 1970. Altera Dispositivo do Decreto 55.827 de 11 de Março de 1965, que Dispõe Sobre a Organização e Funcionamento do Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro).
- DECRETO Nº 66878, DE 16 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Funcionamento de Cursos Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Bebedouro, S.p.
- DECRETO Nº 66879, DE 16 DE JULHO DE 1970. Altera a Redação do Artigo Sexto do Decreto 65.327, de 10 de Outubro de 1969.
- DECRETO Nº 66880, DE 16 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Bragança - Pa, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 66881, DE 16 DE JULHO DE 1970. Inclui, em Cumprimento de Decisão Judicial, Funções de Extranumerario-mensalista, Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda, para Aproveitamento de Antigo Pessoal da Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, Beneficiado Pelo Disposto N...
- DECRETO Nº 66882, DE 16 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Competencia e a Organização do Ministerio do Interior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66883, DE 16 DE JULHO DE 1970. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 66.620.226,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66884, DE 16 DE JULHO DE 1970. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Garça, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.880 de 16/07/1970. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL, EM BRAGANÇA - PA, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 43 de 16/07/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.105, DE 20 DE MAIO DE 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Fixação do Subsidio e Ajuda de Custo Dos Membros do Congresso Nacional, para a Legislatura a Iniciar-se em 1 de Fevereiro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 16 DE JULHO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.105, de 20 de Maio de 1970.