December 23, 1971
Lei Ordinária
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 69828, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Asilo de Invalidos de Carangola, Com Sede em Carangola, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69815, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Na Cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 69816, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia Civil - Nova Iguaçu - Rj.
- DECRETO Nº 69819, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras (curta Duração), Estudos Sociais (curta Duração), Pedagogia (duração Plena) e Matematica (duração Plena), da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'barão de Maua', Mantido pela Associação Ribeirãopretana de Educação, em Ribeirão Preto, São Paulo.
- DECRETO Nº 69825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento Geral Dos Transportes para as Estradas de Ferro Brasileiras, Aprovado Pelo Decreto 51.813, de 8 de Março de 1963.
- DECRETO Nº 69826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. da Nova Redação do Artigo 1 do Decreto 66.010, de 30 de Dezembro de 1969.
- DECRETO Nº 69827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1971. Delega Competencia Ao Ministro da Industria e do Comercio para Aprovar Alterações Nos Atos que Regem o Funcionamento das Sociedades Estrangeiras.
- DECRETO Nº 69830, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Extingue o Centro de Reparos Navais Almirante Cox, Criado Pelo Decreto 62322, de 290268, e da Outras Providencias.