February 21, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.172 de 18/02/1972. REVOGA O DECRETO 64719, DE 19 DE JUNHO DE 1969, E RESTAURA VIGENCIA DO DECRETO 41660, DE 7 DE JUNHO DE 1957, QUE APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS MILITARES DA AERONAUTICA (RUMAER).
- DECRETO Nº 70148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Revoga o Decreto 8.938, de 30 de Agosto de 1911, que Concedeu a Empresa Mississipi Valley, South America And Orient Steamship Company, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Cassa Concessão de Canal de Televisão Outorgada a Emissora de Televisão Continental Sociedade Anonima, Tv Continental, da Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 70151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Exclui Cargo do Relacionamento de Desnecessidade e Aproveita Servidor em Disponibilidade.
- DECRETO Nº 70152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Altera o Decreto 68.436, de 29 de Março de 1971, Modificado Pelo de 68.767, de 16 de Junho de 1971.
- DECRETO Nº 70153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, do Ministerio da Fazenda para o Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Classifica os Orgãos de Deliberação Coletiva Existente Na Area do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 70145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Entre as Sedes Dos Municipios de Novo Brasil e Jussara No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 70146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Goianesia, Barro Alto, No Estado de Goias.