November 28, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.442 de 27/11/1972. TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CARGOS DA EXTINTA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA NO ENTÃO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71438, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Letras e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Geraldo Rezende Suzano São Paulo.
- DECRETO Nº 71439, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Licenciatura de Primeiro Grau em Ciencias e Licenciatura de Primeiro e Segundo Graus de Estudos Sociais Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Professor Jose Augusto Vieira.
- DECRETO Nº 71440, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Administração e Finanças de Machado, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais Habilitação em Educação Moral e Civica a Ser Ministrado Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mogi das Cruzes.
- DECRETO Nº 71442, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Torna Sem Efeito a Inclusão de Cargos da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização da Amazonia No Então Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71443, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Altera o Decreto 70.769, de 27 de Junho de 1972, que Alterou o Decreto 65.647, de 27 de Outubro de 1969, Retificado Pelo Decreto 66.285, de 2 de Março de 1970, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, da Extinta Comissão do Val...
- DECRETO Nº 71444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71445, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- Decreto nº 71.445 de 27/11/1972. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO MINISTERIO DO EXERCITO.