December 26, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 71600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Estabelece Normas de Execução Orçamentaria, Define a Programação Financeira do Tesouro Nacional No Exercicio de 1973 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento da Faculdade de Direito de Anapolis, Mantida pela Associação Educativa Evangelica.
- DECRETO Nº 71602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Comunicação Social (habilitação Jornalismo Polivalente), da Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento da Faculdade de Educação Fisica de Batatais, da Sociedade Civil Colegio São Jose, São Paulo, Com os Cursos de Licenciatura em Educação Fisica e Tecnica Desportiva.
- DECRETO Nº 71604, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Administração de Empresas do Alto Vale do Itajai-sc.
- DECRETO Nº 71605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Relações Publicas da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo, Mantido pela Associação Pro-ensino Superior em Novo Hamburgo-rs.
- DECRETO Nº 71606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Ideal de Letras e Ciencias Humanas, do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistencial Novo São Paulo, Com os Cursos de Pedagogia, Turismo, Letras e Estudos Sociais.
- DECRETO Nº 71607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Mantida pela Fundação Dom Aguirre-sorocaba-sp.
- DECRETO Nº 71608, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Psicologia e a Autorização do Funcionamento da Modalidade Psicologo, Na Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciencias e Letras de Lorena, Mantida pela Inspetoria Salesiana do Sul do Brasil, Estado de São Paulo.