March 30, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72024, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Dispõe Sobre a Transposição e a Transformação de Cargos para a Categoria Funcional-diplomata, do Grupo Diplomacia (carreira de Diplomata), do Quadro Permanente do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 72025, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Artigo 1 do Decreto 55.418, de 31 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 72026, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Industrias Brasileiras de Artigos Refratarios S.a. - I.b.a.r. o Direito de Lavrar Filito No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72027, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Plumbum S.a. Industria Brasileira de Mineração o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72028, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Fiação e Tecelagem São Jose S.a., Com Fabrica em Barbacena, No Estado de Minas Gerais, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 72029, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Portland Gaucho o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72030, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 27.900, de 21 de Março de 1950.
- DECRETO Nº 72031, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Minerios Industriais do Sul S.a. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 72032, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Produtos Silicar S.a. o Direito de Lavrar Diatomita No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.