August 23, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.679 de 22/08/1973. CONCEDE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES BRASILEIROS - MARBRAS LTDA. O DIREITO DE LAVRAR MINERIOS DE FERRO DE MANGANES, NOS MUNICIPIOS DE LADARIO E CORUMBA, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 72676, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Promulga o Acordo Sobre Transportes Maritimos Brasil-união Sovietica.
- DECRETO Nº 72677, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Companhia Brasileira de Aluminio o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Aguas da Prata, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72678, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Eminamar Empresa de Mineração Amadeu Martins Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72679, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Industria e Comercio de Marmores Brasileiros - Marbras Ltda. o Direito de Lavrar Minerios de Ferro de Manganes, Nos Municipios de Ladario e Corumba, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 72680, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Altera o Decreto 60.790, de 01 de Junho de 1967, que Aprovou o Enquadramento das Funções e Empregos da Extinta Comissão do Imposto Sindical, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.277, de 14 de Junho de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica e Cientifica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Arabe do Egito, Firmado No Cairo, a 31 de Janeiro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e o Conselho Executivo Nacional da Republica do Zaire, Firmado em Brasilia, a 28 de Fevereiro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Gana Firmado em Acra a 2 de Novembro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto da Convenção Geral de Cooperação Economica, Comercial Tecnica, Cientifica e Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Zaire, Firmado em Kinshasa, a 9 de Novembro de 1972.