August 29, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72699, DE 27 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72706, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Dispõe Sobre o Serviço de Pessoal Civil do Estado-maior das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72705, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 72708, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Retifica Decretos que Aprovaram o Enquadramento do Pessoal Amparado Pelas Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961, e Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e o Decreto 70.291, de 15 de Março de 1972, Bem Assim a Fusão das Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos ...
- DECRETO Nº 72709, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Altera o Decreto 52.257-a, de 15 de Julho de 1963, que Dispos Sobre o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social, Alterados Pelos Decreto 61.422, de 2 de Outubro de 1967, e Decreto 66.553, de 11 de Maio de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72710, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 72711, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72712, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.699 de 27/08/1973. APROVA O NOVO REGULAMENTO PARA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 72.708 de 28/08/1973. RETIFICA DECRETOS QUE APROVARAM O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL AMPARADO PELAS LEI 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961, E LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E O DECRETO 70.291, DE 15 DE MARÇO DE 1972, BEM ASSIM A FUSÃO DAS PARTES PERMANENTE E ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Costa do Marfim Firmado em Abidjan, a 27 de Outubro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federativa da Nigeria, Firmado em Lagos, a 16 de Novembro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo Cultural e do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Unida Dos Camarões (camerum), Firmados em Iaunde, a 14 de Novembro de 1972.