March 07, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73731, DE 05 DE MARÇO DE 1974. Altera a Redação do Artigo 33 do Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
- DECRETO Nº 73732, DE 05 DE MARÇO DE 1974. Inclui No Quadro de Pessoal do Estado-maior das Forças Armadas (emfa), os Cargos da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73738, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Exclui do Relacionamento Constante do Decreto 66.030, de 31 de Dezembro de 1969, Funcionario Incluido No Quadro de Pessoal do Ex-departamento Dos Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 73739, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Terreno Rural, Sem Benfeitorias, Situado Na Fazenda Penhora, Municipio e Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, Destinado a Construção de Estação-radio, pela Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp.
- DECRETO Nº 73740, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Ribamar Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 73741, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Renova por Dez Anos a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Limeira S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73742, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Raio Sul Fluminense Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73743, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Ribamar Limitada, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 73744, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Guaiba S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, de Ambito Nacional, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Grande do Sul.