March 14, 1974
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 73830, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Departamento de Imprensa Nacional e da Outras Providencias.
- Decreto nº 73.835 de 13/03/1974. AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEIS, EM HUMAITA-AM, DESTINADOS AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 73834, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- Decreto nº 73.834 de 13/03/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, NECESSARIO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 73835, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imoveis, em Humaita-am, Destinados Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73836, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Dominio Direto de Imovel, em Maraba-pa, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73838, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Estruturação e Atribuições da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante - Sunamam e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73839, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Exclusão de Funcionario do Ministerio do Exercito do Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 53.252, de 13 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 73840, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Exclusão de Funcionario do Ministerio do Exercito do Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 53.252, de 13 de Dezembro de 1963.