April 18, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73948, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionais do Ensino Tecnico da Universidade Catolica de Minas Gerais, em Convenio Com o Cenafor, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73949, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras e de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Federação das Faculdades 'braz Cubas', Mantida pela Sociedade Civil de Educação 'braz Cubas', Com Sede Na Cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73950, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Sagrado Coração de Jesus, Mantida Pelo Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73951, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73952, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Odontologia da Escola de Odontologia de Volta Redonda, Mantida pela Fundação Oswaldo Aranha, Com Sede Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73953, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Revoga o Decreto 13.590, de 20 de Outubro de 1943.
- DECRETO Nº 73954, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73955, DE 18 DE ABRIL DE 1974. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 73.955 de 18/04/1974. PUBLICA OS ÇÕEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.