June 24, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.208 de 21/06/1974. APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA GERAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.209 de 24/06/1974. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74198, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Nova Iguaçu, Mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74201, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Quimica da Universidade Regional do Nordeste, Com Sede Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 74202, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Quimica da Universidade Regional do Nordeste, Com Sede Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 74203, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Concede a Mineração Cristal Ltda, o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Ibirite, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74204, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 57.355, de 26 de Novembro de 1965, Atraves do Qual Foi Concedido a Mineração Çãolinita Limitada o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74205, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 42.716, de 29 de Novembro de 1957, Atraves do Qual Foi Concedido a Companhia Estanifera do Brasil o Direito de Lavrar Cassiterita, No Municipio de Itinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74206, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.